Termos de Uso

Última atualização: 21 de setembro de 2026.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site legacycompanyassessoria.online, mantido pela LEGACY COMPANY ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.351.900/0001-17, com sede na Rua 1500, nº 820, Sala 2204, Centro, Balneário Camboriú — SC, CEP 88330-528 ("Legacy Company"). Ao navegar neste site, o usuário declara ter lido e concordado com as condições abaixo.

1. Objeto do site

Este site tem finalidade exclusivamente informativa e institucional. Ele apresenta a empresa, descreve os serviços de treinamento e consultoria oferecidos e disponibiliza canais de contato. O site não realiza vendas on-line, não processa pagamentos e não constitui, por si só, proposta comercial vinculante.

2. Contratação de serviços

A prestação de qualquer serviço depende de proposta específica e de contrato firmado entre as partes, no qual serão definidos escopo, prazos, valores e responsabilidades. As informações apresentadas neste site não substituem o instrumento contratual.

3. Uso permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e a não:

Praticar atos que comprometam a segurança, a disponibilidade ou a integridade do site;
Utilizar mecanismos automatizados de coleta de dados sem autorização prévia;
Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização;
Inserir conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros nos canais de contato.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, marca, identidade visual, layout e elementos gráficos — é de titularidade da Legacy Company ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. A utilização do site não transfere ao usuário qualquer direito sobre esse conteúdo.

5. Limitação de responsabilidade

As informações publicadas neste site têm caráter geral e são fornecidas de boa-fé, sem garantia de adequação a uma situação específica. A Legacy Company não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo institucional aqui divulgado, nem por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção ou de falhas de terceiros.

6. Links externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros, disponibilizados apenas por conveniência. A Legacy Company não controla e não responde pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pelos serviços oferecidos nesses endereços.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso para todos os fins.

8. Alterações

A Legacy Company pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página, com indicação da data da última revisão. O uso continuado do site após a publicação implica concordância com o texto vigente.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

LEGACY COMPANY ASSESSORIA LTDA · CNPJ 68.351.900/0001-17
Rua 1500, nº 820, Sala 2204 — Centro — Balneário Camboriú — SC — CEP 88330-528 — Brasil
E-mail: contato@legacycompanyassessoria.online
Telefone: +55 (47) 98919-2225